Vamos acabar com o samba?

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Quem já deu um passeio pela história do Brasil sabe que a perseguição à cultura e à religião africanas por aqui é uma constante. Se o leitor circular por aí vai aprender muito sobre os ataques que os negros no Brasil sofreram para “se ajustar” à cultura dos brancos. Há quem diga que nossa cultura é plena em respeito à diversidade, mas há muitos outros (aos quais dou mais ouvido) que mostram uma linha de continuidade histórica na perseguição que vem da proibição da capoeira no século XIX e chega ao nosso tempo, atacando o samba, o rap, o funk. Por todas, vale lembrar:

 

“Madame diz que a raça não melhora,

Que a vida piora por causa do samba.

Madame diz o que samba tem pecado,

que o samba é coitado e devia acabar.

Madame diz que o samba tem cachaça,

mistura de raça, mistura de cor.

Madame diz que o samba é democrata,

é música barata sem nenhum valor.

Vamos acabar com o samba,

Madame não gosta que ninguém sambe.

Vive dizendo que samba é vexame.

Pra que discutir com madame?”

 

Temos um novo capítulo nessa história. Decidindo uma antecipação de tutela em ação civil pública, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª vara federal do RJ, afirmou:

“[…] ambas (?) manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião, a saber, um texto base (corão, bíblia etc.), ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado. […] As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões” (Processo nº 0004747-33.2014.4.02.5101).

Na citada ação, o Ministério Público Federal pede que o Google retire do ar vídeos em que a Igreja Universal emite suas “opiniões” sobre umbanda e candomblé.

Duas ressalvas devem ser feitas: decisões para retirar conteúdos da internet são difíceis (e perigosas) e deve ser ainda mais difícil decidir uma questão dessa complexidade nos limites da tutela antecipada. De todo modo, juízes sabem, antes mesmo da aprovação no concurso, que não escolheram uma profissão das mais simples. Sorry. Ele poderia simplesmente ter dito isso: “não tenho condições ainda de decidir” ou mesmo se limitado ao tradicional “não há provas”, “não há risco” etc. Mas não, ele foi diretamente ao ponto: essas “manifestações […] não se constituem em religiões”. Ponto.

Não vamos gastar nosso tempo explicando que exigir “um texto base” (???) e “um Deus a ser venerado” (???) é a imposição de uma forma de religião contra tantas outras, o que violenta a liberdade de crença tão limpidamente protegida em nossa Constituição: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (CF, art. 5º, VI). Claro, não?

Tampouco vamos aqui nos embrenhar no debate sobre as consequências jurídicas que podem decorrer dessa concepção de religião: templos que não têm “um texto base” e “um Deus a ser venerado”, uma vez que não são considerados religiosos, não poderiam gozar da imunidade tributária também garantida pela Constituição (art. 150, VI, b)? Nem quero cair na tentação de associar essa desqualificação dos “cultos afro-brasileiros” (citados entre aspas na decisão) ao nosso persistente racismo.

Apenas quero perguntar: o que está acontecendo?

Numa semana, uma mulher é espancada após a acusação de que fazia rituais com crianças. Na outra, um juiz federal exclui da proteção constitucional diversas formas de culto, porque não correspondem à sua restrita concepção do que pode ser uma religião. Entre um fato e outro (e tantos outros), já estamos ouvindo os ruídos do que pode vir a ser a influência religiosa nas próximas eleições, mais ou menos na mesma linha do que já temos assistido no legislativo, cada vez mais “guardião moral” de nossas vidas.

As ruas, os tribunais, as casas legislativas são faces de uma mesma sociedade. De certo modo, são lugares marcados pelos mesmos valores. Para o bem e para o mal. O que temos assistido, infelizmente, é o estreitamento do horizonte de valores e de liberdades que nossa sociedade, ao menos no texto da Constituição, se propôs a defender. Em todo canto – nos julgamentos, nos parlamentos, nos linchamentos – é cada vez mais evidente que a intolerância vai ganhando campo em nossa sociedade.

Vamos continuar assistindo? Ou vamos sambar na frente da madame?

 

PS: para quem quiser ler a decisão na íntegra:

http://procweb.jfrj.jus.br/portal/consulta/resconsproc.asp

 

Para ouvir o João Gilberto cantando o clássico:

http://www.youtube.com/watch?v=ojr0HdBH_T8

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3 comentários sobre “Vamos acabar com o samba?

  1. Celia Santinato 16 de maio de 2014 / 16:54

    Sérgio, tudo bem!?

    Li esse texto e não pude deixar de enviar pra você. Já sabia, de mais essa loucura!? Por coincidência é do meu irmão…kkk

    Bjs, bfs

    * Célia Menezes de Melo Santinato (11) 97656-3603 / 4726-3695*

  2. Ronaldo 19 de julho de 2014 / 18:46

    Com todo respeito o Samba verdadeiro não é imoral como o funk! O samba é musica com instrumentos como cavaquinho pandeiro cuíca reco reco surdo! que instrumentos o funk usa? Só aquela batita irritante feita em computador e thaku tutchako e as letras? Imorais apologia a drogas crimes !Tirando pepê e nenem claudinho e buchecha vaí forçando a barra o Naldo os taís Mcs só fassem LIXO! CHAMAR ESTE FUNK INVENTADO NO R J DE MUSÍCA É UM ATENTADO A ARTE! O jovens que escutam esta coisa são na maioria de um Q I baixisimo pergunte a algum deles se eles conhesem NOEL ROSA CARTÓLA JAMELÃO PIXINGUINHA NELSON CACHAÇA TALVES CONHEÇAM MARTINHO DA VILA PAULINHO DA VIOLA BEZERRA DA SILVA ZECA PAGODINHO OU DUDU NOBRE E OLHE LÁ! Esta coisa tá acabando com nossa cultura nossos jovens estão se tornando uns sem educação iguinorantes compare a juventude das décadas de 60,70 e 80 jovens que tinham capacidade de raciocinio suficiente para nas letras das musicas falar de amor fazer protestos com lucidez !Funk fala de amor? Protesta contra o quê? Alguns Rapers eu até respeito pois tentam protestar só não concordo com alguns que são racistas contra brancos e de apoio a criminalidade! Mas o Funk não dá para considerar a não ser que mudem de atitude!

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