Para a crítica do direito

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Amigos, acabamos de fechar o arquivo com os textos que farão parte do livro PARA A CRÍTICA DO DIREITO e o conjunto (gigantesco!) me deixou mesmo muito feliz – e boca-aberta. Então lá vai: Celso Kashiura, Oswaldo Akamine e eu conseguimos reunir 30 artigos de bastante fôlego, em sua maioria inéditos, escritos por 35 autores de diversas partes do país, para dar conta de um amplo conjunto de questões teóricas e práticas do universo jurídico a partir de uma perspectiva crítica. A intenção é mostrar – num volume – o vigor da produção acadêmica crítica em nossa época, não para consagrá-la, mas fundamentalmente para intervir nos debates atuais e fazer com que ela se multiplique, se fortaleça, se renove. O livro sai no segundo semestre pela Coleção Direitos e Lutas Sociais, parceria das editoras Expressão Popular (Outras Expressões) e Dobra Editorial, a que se juntará a partir desse título a e-galáxia, para cuidar da edição digital do livrão… que deve ter cerca de 900 páginas! Vejam abaixo a lista de autores e títulos. A trabalheira para transformar todo esse material em livro vai ser grande ainda, mas em breve ele estará por aí, nas melhores livrarias e, claro, diante dos olhos mais atentos!

PARA A CRÍTICA DO DIREITO

reflexões sobre teorias e práticas jurídicas

Apresentação

Celso Naoto Kashiura Junior, Oswaldo Akamine Junior, Tarso de Melo

I – TEORIAS

Alaôr Caffé Alves

Determinação social e vontade jurídica

Alysson Leandro Mascaro

Direito, capitalismo e Estado: da leitura marxista do Direito

Celso Naoto Kashiura Junior

Apontamentos para uma crítica marxista da subjetividade moral e da subjetividade jurídica

José Antonio Siqueira Pontes

E Têmis alçou o voo de Ícaro: ensaio sobre a justiça e a realidade

José Rodrigo Rodriguez

“Diante da lei”: Versão corrigida e atualizada do célebre texto de Franz Kafka

Luiz Otávio Ribas, Ricardo Prestes Pazzello

Direito Insurgente: (des)uso tático do Direito

Marcio Bilharinho Naves

A “ilusão da jurisprudência”

Marcus Orione Gonçalves Correia

Dogmática jurídica: um olhar marxista

Oswaldo Akamine Junior

Luta de classes e forma jurídica: apontamentos

Pedro Davoglio

Ideologia e ideologia jurídica

Tarso de Melo

Direito e lutas sociais: a crítica jurídica marxista entre ambiguidade e resistência

Vinícius Casalino

Ideologia jurídica e capital portador de juros (apontamentos para estudos iniciais)

Vitor Bartoletti Sartori

O que é crítica ao direito?

II – TRABALHO

Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Gabriel Franco da Rosa, Paulo De Carvalho Yamamoto

Terceirização e luta de classes

Camilo Onoda L. Caldas

Estado, economia e ideologia jurídica: crítica à dicotomia direito público/privado e seus reflexos no direito do trabalho

Gisele Sakamoto Souza Vianna

Coerção e liberdade formal na escravidão contemporânea: conceitos em disputa

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Direito e desmobilização dos trabalhadores (ou Sobre uma estratégia do salame)

Jorge Luiz Souto Maior

Impactos da tecnologia no mundo do trabalho, no direito e na vida do juiz

Regina Stela Corrêa Vieira

Trabalho das mulheres e feminismo: uma abordagem de gênero do direito do trabalho

Thiago Barison de Oliveira

Estratégias jurídicas para o controle estatal dos sindicatos no Brasil

III – LUTAS

Alessandra Devulsky da Silva Tisescu

As lutas emancipatórias das mulheres no capitalismo e o feminismo

Ariani Bueno Sudatti

Por uma leitura crítica das “ideologias verdes”

Enzo Bello, Rene José Keller, Ricardo Nery Falbo

Cidadania, política e direito na produção do comum: uma análise a partir dos “ocupas” no Brasil

Flávio Roberto Batista

Os limites do bem-estar no Brasil

Frederico de Almeida

As elites jurídicas e a democratização da Justiça

Josué Mastrodi Neto

Dos limites do ativismo judicial na concessão de direitos fundamentais (ou sobre a hercúlea função de enxugar gelo)

Pablo Biondi

A criminalização dos movimentos sociais na perspectiva marxista

Pádua Fernandes

Justiça de transição e o fundamento nos direitos humanos: perplexidades do relatório da Comissão Nacional da Verdade brasileira

Salo de Carvalho

Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais

Silvio Almeida

Estado, direito e análise materialista do racismo

Do Alberto Pucheu

É bem verdade que continuo

– ainda – fazendo livros,

mas, hoje, minha arte,

minha vida, é habitar um lugar,

tornando-me mais um pouco

pedra, árvore, montanha, floresta,

tornando-me verde e também azul,

sol e neblina espessa, ar, noite,

estrelas, os desenhos das constelações

e os espaços que os apagam,

o olhar de algum animal silvestre

que subitamente me olha

não me deixando saber o que vê,

tornando-me oco, cavo, vão,

por onde as águas correm.

E para, na medida do possível,

ser sincero, lhes digo

que mesmo a água, que corre,

não é mais do que um nome

– ainda – necessário

para nos manter aqui, juntos.

Este é o primeiro dos “Poemas escritos no meio do Vale do Socavão”, que fazem parte do livro “mais cotidiano que o cotidiano” (Azougue, 2013), do poeta Alberto Pucheu. Publico aqui para convocá-los a assistir à bela entrevista que Pucheu deu ao programa Umas Palavras, do Canal Futura. Ondas, socos, paredões, versos, teoria, indiscernibilidade: eis a cabeça do poeta – aberta – em movimento. Visitem-na: https://www.youtube.com/watch?v=rZwWmyTNI4s

E tenho ainda um não-segredo para contar para vocês: vários dos livros do Pucheu estão integralmente (em pdf) no site dele, inclusive a reunião de seus primeiros livros de poesia, “A fronteira desguarnecida” (1993-2007) e os trabalhos mais recentes. É só pegar: http://www.albertopucheu.com.br/livros.html

Tênis e Letra

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Vejam como são as coisas… Hoje, entre um turno e outro, assistia na tevê aos melhores momentos do jogo de Roger Federer contra Gaël Monfils em Roland Garros – uma exibição (é incrível como essa palavra cai bem ao Federer!) incrível, uma antologia de tudo o que de melhor as partidas de tênis podem ter, que talvez não tenha sido devidamente impressa no placar de 6-3, 4-6, 6-4 e 6-1. Coisas do Federer.

Prefiro repercutir aqui as coisas do mundo silencioso da poesia, da literatura, e acabo deixando pra lá as emoções que jogos como os do Federer causam, com uma convicção um tanto besta: vibrar com o talento do Federer é, além de chover no molhado, vibrar com uma infinidade de pessoas que já fazem barulho demais ao seu redor pelo mundo. Em suma: Federer não precisa da minha torcida, nem do meu apoio. Mas venho aqui falar dele porque ocorreu uma coincidência tão impressionante quanto as sucessivas quebras que o tenista suíço aplicou no adversário francês.

Saí do tênis e fui dar uma lida num texto de David Foster Wallace (1962-2008) que um amigo me mandou, tentando me ajudar a suprir a lacuna gigantesca de ignorância que tenho a seu respeito… Li o texto (“Bom e velho neon”), que é realmente incrível e, impressionado, saí à caça de algumas informações sobre o escritor norte-americano e, para meu pasmo, dei de cara novamente com… Roger Federer!

David Foster Wallace foi, na infância e juventude, jogador de tênis e, mais que isso, continuou durante sua curta vida um apaixonado pelo esporte, com uma admiração bastante especial pelo tenista suíço, a quem dedicou um artigo com título nada comedido: “Federer as Religious Experience”, que começa assim: “Almost anyone who loves tennis and follows the men’s tour on television has, over the last few years, had what might be termed Federer Moments. These are times, as you watch the young Swiss play, when the jaw drops and eyes protrude and sounds are made that bring spouses in from other rooms to see if you’re O.K” (traduzido por Daniel Galera e Daniel Pellizzari assim: “Quase todo mundo que ama o tênis e acompanha o circuito masculino na televisão teve, nos últimos anos, o que pode ser denominado de Momentos Federer. São ocasiões em que, assistindo ao jovem suíço jogar, a mandíbula despenca, os olhos saltam para fora e os sons produzidos fazem o cônjuge aparecer na sala para ver se você está passando bem”, porque o artigo foi incluído no volume “Ficando longe do fato de já estar meio que longe de tudo”, lançado em 2012 pela Cia. das Letras).

Para mim, que acabava de ter um “Momento Federer”, cair em seguida nas garras de um escritor poderoso como esse Wallace foi ainda mais impactante, para depois descobrir que as referências ao universo do tênis são muito comuns em sua obra, até mesmo no gigante “Graça Infinita”. Quem sabe agora, não apenas por essa coincidência, ganhe fôlego para ler a ficção de Wallace. E é preciso mesmo ter um fôlego de tenista, desses jogos de 4, 5 horas, para encarar as mais de 1100 páginas de “Graça Infinita”…

Somente esse “Momento Federer” seguido de um “Momento Wallace” pode ajudar a me desculpar por um texto assim, digamos, de queixo duplamente caído. Vá lá.

SERVIÇO!

O texto original de David Foster Wallace está aqui:

http://www.nytimes.com/2006/08/20/sports/playmagazine/20federer.html?pagewanted=all&_r=0

Mas achei uma versão em espanhol:

http://www.panfletonegro.com/v/2011/09/04/roger-federer-como-una-experiencia-religiosa-por-david-foster-wallace/

Os livros brasileiros de David Foster Wallace estão aqui:

http://www.companhiadasletras.com.br/autor.php?codigo=01905

A propósito, leia o que diz o André Barcinski num texto sabiamente chamado “David Foster Wallace e a inveja do tênis”:

http://andrebarcinski.blogfolha.uol.com.br/2013/05/31/david-foster-wallace-e-a-inveja-do-tenis/

Leia esse aqui também que vale a pena: http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/david-foster-wallace-como-experiencia-religiosa-266714

E também isso:

http://oglobo.globo.com/cultura/o-tenista-o-suicida-7056047