Para a crítica do direito: sumário

PARA A CRÍTICA DO DIREITO

reflexões sobre teorias e práticas jurídicas

 

Apresentação

 

I – TEORIAS

 

Alaôr Caffé Alves

Determinação social e vontade jurídica

 

Alysson Leandro Mascaro

Direito, capitalismo e Estado: da leitura marxista do direito

 

Celso Naoto Kashiura Jr.

Apontamentos para uma crítica marxista da subjetividade moral e da subjetividade jurídica

 

José Antonio Siqueira Pontes

E Têmis alçou o voo de Ícaro: ensaio sobre a justiça e a realidade

 

José Rodrigo Rodriguez

“Diante da lei”: versão corrigida e atualizada do célebre texto de Franz Kafka

 

Luiz Otávio Ribas // Ricardo Prestes Pazzello

Direito Insurgente: (des)uso tático do direito

 

Márcio Bilharinho Naves

A “ilusão da jurisprudência”

 

Marcus Orione Gonçalves Correia

Dogmática jurídica: um olhar marxista

 

Oswaldo Akamine Jr.

Luta de classes e forma jurídica: apontamentos

 

Pedro Eduardo Zini Davoglio

Ideologia e ideologia jurídica

 

Salo de Carvalho

Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais

 

Vinícius Casalino

Ideologia jurídica e capital portador de juros (apontamentos para estudos iniciais)

 

Vitor Bartoletti Sartori

O que é crítica ao direito?

 

II – TRABALHO

 

Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques // Gabriel Franco da Rosa Lopes // Paulo de Carvalho Yamamoto

Terceirização e luta de classes

 

Camilo Onoda L. Caldas

Estado, economia e ideologia jurídica: crítica à dicotomia direito público/privado e seus reflexos no direito do trabalho

 

Gisele Sakamoto Souza Vianna

Coerção e liberdade formal na escravidão contemporânea: conceitos em disputa

 

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Direito e desmobilização dos trabalhadores (ou sobre uma estratégia do salame)

 

Jorge Luiz Souto Maior

Impactos da tecnologia no mundo do trabalho, no direito e na vida do juiz

 

Regina Stela Corrêa Vieira

Trabalho das mulheres e feminismo: uma abordagem de gênero do direito do trabalho

 

Thiago Barison de Oliveira

Estratégias jurídicas para o controle estatal dos sindicatos no Brasil

 

III – LUTAS

 

Alessandra Devulsky da Silva Tisescu

As lutas emancipatórias das mulheres no capitalismo e o feminismo

 

Ariani Bueno Sudatti

Por uma leitura crítica das “ideologias verdes”

 

Enzo Bello // Rene José Keller // Ricardo Nery Falbo

Cidadania, política e direito na proteção do comum: uma análise a partir dos “Ocupas” no Brasil desde junho de 2013

 

Flávio Roberto Batista

Os limites do bem-estar no brasil

 

Frederico de Almeida

As elites jurídicas e a democratização da justiça

 

Josué Mastrodi

Dos limites do ativismo judicial na concessão de direitos fundamentais (ou sobre a hercúlea função de enxugar gelo)

 

Pablo Biondi

A criminalização dos movimentos sociais na perspectiva marxista

 

Pádua Fernandes

Justiça de transição e o fundamento nos direitos humanos: perplexidades do relatório da Comissão Nacional da Verdade brasileira

 

Sílvio de Almeida

Estado, direito e análise materialista do racismo

 

Tarso de Melo

Direito e lutas sociais: a crítica jurídica marxista entre ambiguidade e resistência

 

Sobre os autores

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Para a crítica do direito: apresentação

Leia abaixo o texto de apresentação (orelha) escrito pelo Prof. Ricardo Antunes para a coletânea de ensaios “Para a crítica do direito”, que será lançada em São Paulo no dia 5/12, às 10h, na Livraria Expressão Popular (r. da Abolição, 201, Bela Vista).

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PARA A CRÍTICA DO DIREITO

Ricardo Antunes

Este livro organizado por Celso Naoto Kashiura Jr., Oswaldo Akamine Jr. e Tarso de Melo encontra-se certamente entre os projetos mais abrangentes, publicados no Brasil, aglutinando um conjunto expressivo de autores que exercitam a análise crítica do direito.

Projeto ousado, no sentido forte e positivo do termo, realiza o diálogo crítico entre tantos autores com leituras diversas (e frequentemente contrárias), perseguindo os caminhos da teoria, das lutas e de sua trincheira talvez a mais essencial, dada pelo trabalho.

O resultado é um livro esplêndido, diverso, amplo, polêmico, que deve ser lido tanto pelos especialistas quanto pelos interessados em temas que são cruciais, seja para o nosso trágico mundo atual, seja para o mundo de amanhã.

Na impossibilidade (que é também incapacidade) de tratar de temática tão complexa, vou tentar resumir, em poucas palavras, o que talvez possa ser a polêmica teórica de fundo que perpassa o livro, especialmente quando a inspiração crítica encontra ancoragem na obra de Marx, como é o caso deste projeto.

Onde reside o centro da concepção de Marx sobre o direito e sua crítica? Como se pode compatibilizar, por exemplo, o excepcional capítulo presente em O Capital, onde Marx saúda a luta pela redução da jornada de trabalho e sua regulamentação, com sua indicação seminal presente na Crítica ao Programa de Gotha, em que afirma que o direito é, essencialmente, uma tentativa de equalizar, no plano jurídico-formal, desigualdades profundas que se perpetuam na “anatomia da sociedade civil”, na materialidade mesma da sociedade de classes, em sua economia política?

Esta talvez seja a polêmica principal presente nesta bela obra coletiva, que contempla o que de melhor a crítica marxista do direito apresenta entre nós. Como podemos, então, enfrentar essa contraposição?

Se posso dar aqui um palpite para provocar os leitores a lerem essa excelente obra, aqui vai minha pista para tentar compreender um ponto crucial que divide os estudiosos críticos (marxistas) do direito.

Em fins de 1843-44, ao realizar sua primeira crítica materialista ao idealismo de Hegel, Marx foi categórico: o Estado não é, como queria o filósofo idealista alemão, uma síntese superadora das contradições existentes no seio da sociedade burguesa, mas, contrariamente, é antes de tudo um ente político perpetuador da sociedade de classes e suas contradições essenciais.

Em outra obra política magistral – A Guerra Civil em França – escrita no calor da Comuna de Paris recém-derrotada, Marx acrescentava que seria preciso apropriar-se do Estado burguês, na fase primeira da transição socialista, para depois fazê-lo fenecer, definhar, perecer.

Creio que há, aqui, como hipótese, uma similitude entre a questão do Estado e a do direito. Se a luta pelas conquistas sociais e políticas é imprescindível na sociedade capitalista, é preciso também perceber que para além da sociedade regida pelo sistema de metabolismo social do capital, o direito (assim como o Estado) perde seu sentido estruturante, devendo tornar-se supérfluo e assim substituído por um novo modo de vida onde ambos tornaram-se desnecessários.

Se essa formulação fizer sentido, a vigência de uma sociedade emancipada, com indivíduos livremente associados, terá como um de seus incontáveis desafios o de reinventar um desenho societal de novo tipo, sem capital, sem Estado e sem direito.

A solidariedade, os valores e princípios autênticos de uma comunidade emancipada poderão se sobrepor ao princípio normativo que comanda e rege o direito (que só encontra vigência porque na base societal viceja a desigualdade).

Se assim for, a aparente contradição da obra marxiana torna-se, de fato, expressão viva de sua magistral dialética, em que mediação e finalidade estão, ambas, interrelacionadas (ainda que distintas).

Lendo este denso livro, os leitores e as leitoras poderão melhor compreender essa e outras dilemáticas presentes na crítica do direito e, então, buscar suas opções em torno de um tema que é tão vital e, ao mesmo tempo, tão pouco tratado pela dogmática normativa que domina os estudos jurídicos.

 

* * *

 

O livro tem textos de Alaôr Caffé Alves, Alessandra Devulsky da Silva Tisescu, Alysson Leandro Mascaro, Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Ariani Bueno Sudatti, Camilo Onoda L. Caldas, Celso Naoto Kashiura Junior, Enzo Bello, Flávio Roberto Batista, Frederico de Almeida, Gabriel Franco da Rosa, Gisele Sakamoto Souza Vianna, Gustavo Seferian Scheffer Machado, Jorge Luiz Souto Maior, José Antonio Siqueira Pontes, José Rodrigo Rodriguez, Josué Mastrodi Neto, Luiz Otávio Ribas, Marcio Bilharinho Naves, Marcus Orione Gonçalves Correia, Oswaldo Akamine Junior, Pablo Biondi, Pádua Fernandes, Paulo De Carvalho Yamamoto, Pedro Davoglio, Regina Stela Corrêa Vieira, Rene José Keller, Ricardo Nery Falbo, Ricardo Prestes Pazzello, Salo de Carvalho, Silvio Almeida, Tarso de Melo, Thiago Barison de Oliveira, Vinícius Casalino e Vitor Bartoletti Sartori.

Meu grito é melhor que o seu

O debate sobre ~indignação seletiva~ tem um lado sério: a gente sabe mesmo que nem todas as causas comovem por igual e que no choro por Paris há muito de empatia turística: se a solidariedade vem do fato de ter estado lá meses atrás ou de estar com passagens compradas para os próximos meses, então fica mais fácil mesmo “se colocar no lugar das vítimas”… Mas, de outro lado, a quantidade de pressuposições equivocadas sobre o comportamento das pessoas em redes sociais é absurda: quando julgamos alguém porque se manifestou (trocou a foto do perfil, embalou nas hashtags do momento, compartilhou campanhas etc.) sobre a causa A e não sobre a causa B, estamos pressupondo que a pessoa teve iguais condições de se manifestar sobre as duas causas, mas decidiu se manifestar apenas sobre uma – e tiramos daí as piores acusações contra a pessoa – “só quer saber de Paris, não liga pra Síria”, “só se comove com vítimas brancas, não com os jovens negros vítimas da polícia”, e assim vai. Na esfera pessoal, parece o amigo que pergunta “por que você não curtiu minha publicação?” – além do constrangimento (você pode “não ter curtido” porque “não curtiu”!), ele está desconsiderando a própria dinâmica do facebook, em que é praticamente impossível ver todas as publicações de todos os seus ~amigos~, páginas curtidas, sugeridas, mensagens privadas, convites para eventos, jogos, aplicativos e, de quebra, sair dos grupos em que se é colocado contra a vontade (por que, Mark, você permite isso?). Um dia ou dois (pra não dizer horas) longe disso aqui e a maior parte das conversas já vai se tornar incompreensível. Já numa esfera maior, política, a coisa é ainda mais complicada: toda vez que há uma comoção mais ampla com algum fato (mortes, racismo, corrupção etc.), lá vem a mesma censura de sempre: “só se importa com racismo quando é contra atriz da Globo”, “só liga pra morte de classe média” etc. Confesso que não faço o rastreamento, amigo a amigo, do que cada um curte, em quais causas se engajam ou não, tampouco mapeio o histórico de vocês para julgar se seu engajamento de hoje é coerente com o de ontem ou com o do 2010. Imagino como fica triste a vida de alguém que se dedica a isso… De minha parte, tenho preferido ler o facebook em bloco: não me preocupa tanto o que diz cada pessoa, mas o que estão dizendo em conjunto, na velocidade e multiplicidade que são características de uma rede que é alimentada por gente de todos os cantos, nos minutos e humores mais variados, que estão longe de ser oniscientes e onipresentes, por mais que se julguem onipotentes. Em bloco, como um tecido a muitas mãos, o facebook é bem mais legal, ao menos o meu: tem gente engajada em todas as lutas – informação, indignação, solidariedade por Paris, Beirute, Síria, São Paulo, Mariana – enquanto seu fim de semana pode ter sido divertido, tranquilo, longe de quaisquer das violências que, nem por isso, está desprezando. Na verdade, até acho estranho ver que a soma das postagens que saltam na minha tela é tão progressista, humanitária, democrática etc., mas isso é outro papo. A vida vem em ondas, lembram? Acho cruel demais atacar alguém porque, em meio a uma das avalanches monotemáticas do facebook, publicou algo que não tem a ver com aquilo ou, pior ainda, porque ficou quieto, sumiu, “se omitiu”. Fico pensando o tamanho da minha decepção se entrasse aqui buscando coerência – todos de luto e em luta pelas mesmas causas, na mesma intensidade, minuto a minuto desde sempre. Afinal, é isso que buscamos? Todos sentindo a mesma coisa diante de todos os fatos? Ninguém mais em silêncio, ninguém mais sem saber o que dizer? Todos escrevendo postagens imensas como esta!? Aliás, acredito que, se todos aqui falassem as mesmas frases sobre os mesmos fatos ao mesmo tempo, o facebook não duraria uma semana. Pensando bem, não seria um mau negócio.

Monstro

Os cientistas vão explicar, os especialistas vão destrinchar, os juristas vão indicar as penas, os políticos vão atacar, os religiosos vão orar, todos vão cumprir seus esperados papéis. Vamos ler, ver, ouvir tudo que nos ajude a acreditar que sabemos quem é o Monstro, onde ele mora, do que se alimenta, como pode ser morto. Vamos torcer por sua morte. Mas o que nos angustia é que, de alguma maneira, percebemos que nada disso impedirá a próxima vez. Em verdade, algo nos diz que essa próxima vez pode estar sendo gestada aqui ao lado, numa conversa que desprezamos, numa calçada qualquer. Não sabemos em que cabeças, em que corações, em que computadores, em que casas, essas notícias vão surtir o efeito que não desejamos e estimular ataques ainda piores e mais imprevisíveis. E é de nossas angústias cegas que o Monstro se nutre.

Sobre poesia, ainda: Júlia de Carvalho Hansen

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1. A hiperexposição de tudo que pensamos, sentimos, imaginamos, no tempo real das redes sociais, blogs etc., obriga a poesia a procurar outra coisa para fazer? Se não, por que a poesia não se confunde com isso? Se sim, que outra coisa seria essa?

Uso bastante o facebook e tenho um blogue desde que eles começaram a existir e não acho que fique tudo exposto não, pelo contrário. O mostrar, por selecionar, é também um esconder. E há o inconsciente, que é sempre um oceano, três milhões de rios, pântanos e desertos.

Eu acho que o problema, ou pelo menos onde a coisa toda me incomoda, não está no que alguém sente e imagina e expõe… O que me assusta é a normalidade como as coisas são expostas e, sobretudo, a normatividade que transborda nas opiniões, que vão formando manadas discursivas voltadas contra/a favor de coisas e pessoas sem muita reflexão. Me assusta e incomoda a tendência gregária das opiniões se filiarem e virarem “verdades” e disso para os grupos de linchadores é um passo. Aí mora uma grande violência do nosso tempo, que é uma violação das singularidades porque, no limite, a opinião só ganha força se for “curtida” por “x” pessoas e contextos.

É estranho, porque parece que há pouco espaço individual, simultaneamente ao egocentrismo que reina. Ao mesmo tempo que fertiliza manadas de linchadores, o excesso de opinião cria uma dissonância constante no ar e a poesia (ou pelo menos a poesia que leio e escrevo) trata da sintonia. E acaba trazendo o universo do singular: a poesia acessa os oceanos que os “opinionistas” e bla-bla-blás não atingem, nem mergulham, sequer de raspão. A poesia é a andorinha, o mergulhão, o tubarão, a própria água e também os continentes de terra. E pode ser o vazio também. Em poesia se pode fazer qualquer coisa e, até mesmo, não fazer.

Utilizo o facebook como espaço de experimentação dos textos. A quantidade de vezes que me perguntam se algo que postei realmente aconteceu me faz acreditar que o pacto ficcional pode ser acessado nessas plataformas. Eu considero isso importante, pois há pouca imaginação discursiva nas mídias que imperam e que operam como “verdade” atualmente. Eu entendo que o acesso ao pacto da ficção desencadeia um processo interpretativo que é de outra ordem e a experiência lírica também. Aliás, “ordem” não é bem a palavra, já que a literatura pode ser a representação do caos, ou ser, sobretudo, sutil. Coisas que a neutralidade da propaganda e dos jornais nunca vai sequer cogitar acessar e se, por acaso, acessar será imediatamente pasteurizada. No meu mundo interior eu luto cotidianamente contra a poesia pasteurizada e é o que mais tem. Mas, pra mim, neutra, normal e normativa são três coisas que a poesia não é.

Entendo, assim, que um uso mais literário das redes sociais pode causar fissuras na normalidade/normatividade e faço uso disso. Mas, ao mesmo tempo, crio fronteiras entre as criações. É muito raro eu vir a publicar num livro algo que eu tenha criado no facebook. O porquê disso não sei dizer, embora meus crivos sejam muito claros para mim.

2. A dificuldade para encontrar o «tal lugar da poesia» no mundo leva os poetas a «em vão e para sempre repeti[rem] os mesmos sem roteiro tristes périplos»?

Eu não vejo dificuldade de encontrar o lugar da poesia no mundo e acho que os roteiros são descartados pelos caminhos. Essa sensação de decadência eu prefiro a deixar pros mortos. Nasci pra andar pelos caminhos. E sou da turma dos telúricos: a poesia é o mundo. Isto pra usar, com todo respeito e amor, uma palavra tão querida ao Drummond citado na pergunta.

3. O poeta continua a ser um fingidor e a poesia, um «fingimento deveras»?

Acho que a referência é daquelas que foi tão repetida que eu nem sei mais o que tais vesos podem dizer de fato.

“Fingidor” não seria a primeira palavra que eu utilizaria pra nomear poeta. Poeta é intérprete, vocalizador, sobretudo no poder tornar o seu poema qualquer outro ser que não seja si mesmo, mesmo que si mesmo seja. O verso pode ser pedra, arbusto, pode ser um ator dilacerado pelo amor.

A cada dia me vejo mais como uma intérprete. Transformarei a dor na sensação da voz, tanto que dor será para quem a ouvir: escrevo na certeza de que um espinho está entrando na minha mão e atravessando a minha pele: eu escrevo o espinho. Quem o ler, atravessado pelo espinho também será.

Ao mesmo tempo, estão interpretados nos meus versos aqueles que cantaram em mim e, repentinamente, se presentificam.

Não me interesso pelos que cantam em falsete, que não sabem interpretar, nem emprestar a própria voz à de outro canto. Os que têm voz são honestos com aquilo que fingem e a voz interpretada ganha corpo, um corpo vital, capaz de viver por aí sem que o poeta precise assinar para a força de tal poema existir. Da palavra “faca” dizem que não corta, mas o bonito é que ela, quando utilizada pelo lado afiado, sem cortar, corta sim. Afiadores, afinadores, me interessam.

4. «Tenho que dar de comer ao poema. / Novas perturbações me alimentam:/ Nem tudo o que penso agora/ Posso dizer por papel e tinta». Do que seus poemas têm fome?

De vida.

5. Indique UM poema que lhe parece, hoje, especialmente «fazer todo o sentido». Por quê?

Fiquei em dúvida entre um poema do Leonardo Fróes ou um do Mário Cesariny, porque são os poetas que li nos últimos dias. Como o do Fróes em que pensei fala de deus, fico por aqui com o do Cesariny que fala de um alguém mais próximo, “um homem”:

autografia I

Sou um homem

um poeta

uma máquina de passar vidro colorido

um copo uma pedra

uma pedra configurada

um avião que sobe levando-te nos seus braços

que atravessam agora o último glaciar da terra

O meu nome está farto de ser escrito na lista dos tiranos: condenado à morte!

os dias e as noites deste século têm gritado tanto no meu peito que

existe nele uma árvore miraculada

tenho um pé que já deu a volta ao mundo

e a família na rua

um é loiro

outro moreno

e nunca se encontrarão

conheço a tua voz como os meus dedos

(antes de conhecer-te já eu te ia beijar a tua casa)

tenho um sol sobre a pleura

e toda a água do mar à minha espera

quando amo imito o movimento das marés

e os assassínios mais vulgares do ano

sou, por fora de mim, a minha gabardina

e eu o pico do Everest

posso ser visto à noite na companhia de gente altamente suspeita

e nunca de dia a teus pés florindo a tua boca

porque tu és o dia porque tu és

a terra onde eu há milhares de anos vivo a parábola

do rei morto, do vento e da primavera

Quanto ao de toda a gente — tenho visto qualquer coisa

Viagens a Paris — já se arranjaram algumas.

Enlaces e divórcios de ocasião — não foram poucos.

Conversas com meteoros internacionais — também, já por cá passaram.

Eu sou, no sentido mais enérgico da palavra

uma carruagem de propulsão por hálito

os amigos que tive as mulheres que assombrei as ruas por onde

passei uma só vez

tudo isso vive em mim para uma história

de sentido ainda oculto

magnífica           irreal

como uma povoação abandonada aos lobos

lapidar e seca

como uma linha férrea ultrajada pelo tempo

é por isso que eu trago um certo peso extinto

nas costas

a servir de combustível

e é por isso que eu acho que as paisagens ainda hão-de vir a ser

escrupulosamente electrocutadas vivas

para não termos de atirá-las semi-mortas à linha

E para dizer-te tudo

dir-te-ei que aos meus vinte e cinco anos de existência solar estou

em franca ascenção para ti O Magnífico

na cama no espaço duma pedra em Lisboa-Os-Sustos

e que o homem-expedição de que não há notícias nos jornais nem lágrimas à porta das famílias

sou eu meu bem sou eu partido de manhã encontrado perdido entre

lagos de incêndio e o teu retrato grande!

Do fb

[27/10] O jornal me informa que entre 2010 e 2012 saíram MAIS DE 130 BILHÕES DE REAIS ilegalmente do Brasil. Não diz quanto saiu antes nem depois, mas a média deve ser parecida. Fico pensando como deve ser difícil ~esconder~ essa grana pra cruzar as fronteiras. E fico com a impressão de que é bastante ridículo acreditar em mudança verdadeira neste país antes do dia em que tenhamos uma lista precisa dos donos, operações e operadores dessa bolada. Doa a quem doer. Seria um bom recomeço da nossa história, com 515 anos de atraso.

[4/11] Começa no espelho, logo cedo, e se repete durante todo o dia – a caça ao idiota. Sem a caça permanente ao idiota e sem incluir o idiota que sorrateiro insiste em brotar em nós, não pode haver fuga do idiota, dos idiotas todos, porque todos eles – os políticos idiotas, os humoristas idiotas, os jornalistas idiotas, os convivas idiotas – contam, mais que contam, dependem de uma alma idiota aberta para sua propagação. Nossa missão urgente é decepcioná-los: porque nossa sobrevivência depende disso, porque a deles depende do contrário disso. Fica a dica.

[9/11] Um mar de lama, uma criança linda, um ato de coragem, outro de covardia, um poema incrível, um comentário-esgoto, um artigo preciso, desculpas esfarrapadas, uma conversa bacana, um caminhão de agressões, um carinho, uma porrada, um ponto pra vida, outro pra morte. Tudo isso diante dos seus olhos ao mesmo tempo. Se você tem mania de tentar entender as coisas – cada uma delas e, mais ainda, as relações entre elas – definitivamente o feicebuque não é o lugar a visitar antes de dormir. De todo modo, boa noite. Todo dia.

[11/11] Temos sido sempre assim. Só aprendemos quando já é tarde demais. Só acreditamos no risco quando ele já passou de ameaça a fato. E só agimos ainda mais tarde, muitas vezes quando não há muito o que fazer. Lendo as notícias terríveis que vão saltando por onde passa a onda de lama que saiu de Mariana e já está a mais de 500 km de lá, pergunto o que é que vamos (se é que vamos) aprender desta vez? E mais: o que é que vamos fazer não apenas agora, mas para evitar a repetição provável disso em outras Marianas do país e do mundo?

[13/11] PELE. “Pai, se eu for muito pra praia e ficar mais preta, vão me maltratar?” – foi o que me disse minha filha de 6 anos depois que tentei lhe explicar o que era a Consciência Negra. Quem já viu a Laura depois de um dia de praia sabe porque ela perguntou isso e também sabe como é difícil sair das encruzilhadas de suas perguntas. Tentei: “não, é bem pior que isso, não é de vez em quando, é o tempo todo, porque tem gente que não quer que os negros façam as mesmas coisas que os brancos, nos mesmos lugares, do mesmo jeito”. Ela ficou em silêncio, com cara de espanto e rejeição, como se estivesse tentando achar algum sentido no que eu disse, no que há por trás do que eu disse. Não achou. E seu silêncio diante do absurdo nos diz tudo.