Do fb pra cá (outubro 2017)

[2] Soube agora que István Mészáros (1930-2017) morreu ontem. É sempre uma péssima notícia quando uma inteligência militante desse tamanho nos abandona (ainda mais quando precisamos tanto de inteligências militantes!), mas Mészáros vai continuar merecendo mais aplausos que lágrimas de todos aqueles que passaram as últimas décadas e passarão ainda muito tempo aprendendo com seus textos e, mais que tudo, sendo instigados a pensar radicalmente sobre a barbárie de nosso tempo e a atuar para a construção de uma sociedade, como ele diria, para além do capital. Seus tantos livros ficarão por aqui ainda como ferramentas fundamentais para as gerações que se defrontam, cada vez mais urgentemente, com a pergunta que inspirou um de seus últimos trabalhos: “quanto tempo pode a perversa normalidade de uma ordem socioeconômica e política antagônica, com sua irreprimível tendência de afirmação global de seu domínio, manter sua dominação sem destruir a própria humanidade?” (“A montanha que devemos conquistar”, Boitempo, 2015).

 

[4] Já está no ar o Suplemento Pernambuco de outubro. Escrevi sobre a antologia “Dádiva devolvida”, do Carlos Felipe Moisés, pensando um pouco sobre a poesia que nos deixou. No site você consegue baixar o pdf integral, com muita coisa boa para ler, como sempre.

http://www.suplementopernambuco.com.br/artigos/1967-carlos-felipe-mois%C3%A9s-e-seus-poemas-d%C3%A1diva.html

 

[5] Já perto do final desse filme incrível que é “O filho da noiva”, a cena em que Rafael Belvedere (Ricardo Darín), numa loja do Burger King, lê o poema que sua filha escreveu e pergunta a si mesmo, baixinho, “por que não li isso antes?”: parece-me que essa é a pergunta que todo poema gostaria de estourar na cabeça do seu leitor.

 

[6] O único mérito dos inimigos é nos lembrar do que defender. Cada alvo que eles escolhem ganha o aviso indisfarçável da importância que aquilo tem para nós. Os direitos de quem trabalha, a terra para quem trabalha, a casa de quem não tem, a proteção aos mais frágeis, a escola e a universidade públicas, os hospitais e o serviços públicos. As ruas, as praças, o transporte: públicos. A vida sem taxas, sem carimbos, sem credenciais. A arte mais difícil de engolir, as ideias mais difíceis de engomar. As imagens mais incômodas, os sons mais insuportáveis, as palavras mais indigestas. O que é justo, o que é livre, o que é torto. É simples: quando os inimigos atacam, dizem a seu modo escroto que devemos cuidar daquilo. Nosso erro é esperar que eles ataquem, deixar que eles ataquem, tentar convencê-los – com os mais lindos e profundos argumentos – que não deveriam nos atacar. Nossa experiência recente não deixa dúvida: eles riem dos nossos gritos. Mais do que tentar convencê-los da importância disso ou daquilo, devemos nos antecipar a seus ataques, reconhecendo o que é realmente importante para a sociedade que gostaríamos de construir e criar formas de proteger quem está no mesmo lado dessa trincheira. Tem gente por aí que já faz isso há mais tempo. Temos que nos juntar a eles, aprender com eles, crescer junto com eles. É um chamado antigo, mas tem sido mais e mais urgente. Vamos.

 

[6] Amanhã: sábado. A previsão do tempo fala em calor, sol, nuvens, talvez um pouco de chuva à tarde. Nada que desanime. A praça Dom José Gaspar é uma pequena maravilha no centro da cidade: fácil de chegar, fácil de ir dali pra qualquer canto. Tem a Tapera Taperá no segundo andar da Galeria Metrópole. Tem a feijoada e o pagode, tem outros comes e bebes, tem tudo ali por perto. Não bastassem essas credenciais para convidá-los para o “Vozes, Versos” de amanhã, tem a presença de Cide Piquet, Júlia Studart e Manoel Ricardo de Lima. Tem a poesia deles no ar, na voz dos próprios poetas, e tem também as plaquetes da Editora Quelônio pra levar pra casa. E são de graça as 40 primeiras! Isso mesmo: grátis, gratuitas, no vasco, na faixa, francas, free, só pegar. E 11 horas não é tão cedo assim, vai?

 

[8] Ontem, quando acordei e vi aquela chuva toda, pensei que o “Vozes, Versos” iria literalmente por água abaixo. Mas, assim como o tempo em SP, a poesia e os amigos sempre têm algo de imprevisível. E tivemos um encontro incrível na Tapera Taperá, com um montão de gente ouvindo os poemas, rindo com o pequeno Teo, se encantando com as plaquetes da Editora Quelônio, com tudo. Foi lindo. Muito obrigado a todos.

 

[9] Muito bacana essa matéria (em duas partes). A música é linda, com ou sem fé, e José Hamilton Ribeiro submete Renato Teixeira às perguntas que o poeta mais teme: o que você quis dizer com isso? O que significa essa palavra? Em qual desses significados você estava pensando? Mas a perseguição dos versos pelos caminhos dos romeiros é bonita demais. Neste país de tristezas colossais, nossa música realmente é uma alegria sem fim.

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2017/10/globo-rural-conta-historia-da-musica-romaria-de-renato-teixeira.html

 

[10] (No campo político, do Brasil e do mundo, não temos mais motivo para subestimar nada do que se apresenta do lado direito. A grande tarefa é tornar concretamente insubestimável toda ideia, toda ação, toda força que venha da esquerda. Da esquerda mesmo.)

 

[14] “Lavoura” na revista Lavoura:

https://www.yumpu.com/pt/document/view/59473745/revista-lavoura-n2

 

[15] «Não deixes que nenhum pensamento passe por ti incógnito, e usa o teu bloco de notas com o mesmo rigor com que os serviços oficiais fazem o registo de estrangeiros. […] A fala conquista o pensamento, mas a escrita domina-o.» [Walter Benjamin, “Rua de Sentido Único”, trad. João Barrento]

 

[16] Poesia é coisa curiosa. Chegou aqui “Trapaça” (Oito e Meio, 2016), livro do Marcelo Labes. Subi no elevador lendo os poemas e segui correndo pelas páginas para encontrar uma voz que fala com peso sobre o passado, uma voz que se compõe de palavras cheias de crostas. Cruzei poemas que falam de uma vida que é dura, crua, cercada de mortos, mas também de muitas vidas. Poemas que nos levam a enterros ou nos chamam para ver fotografias não batidas. Colhi noites frias, janelas fechadas, pés gelados. Marcelo nasceu em 1984. Sei que isso não tem nada a ver, não quer dizer grande coisa. Mas voltei pelo livro procurando esse jovem poeta escondido atrás daquela voz que parecia me aconselhar desde um tempo em que o mundo, como ele diz, não era assim tão grande. Uma voz tão à vontade na sua tarefa, senhora dessas ferramentas da linguagem e do olhar que tentamos afiar dia após dia, que consegue nos levar para dar uma volta na sua Blumenau numa segunda-feira à noite, numa cidade que talvez não esteja lá, com alguém que pode nunca ter existido, mas que passam a nos falar de perto como um lugar cheio de afeto, como um amigo dos mais antigos. Belo livro.

 

[16] Luzia Maninha, a editora mais rápida do Velho Oeste, leu ontem meu poema “Somália” (escrevi quando se falava em 231 mortos, mas agora já se fala em mais de 300). De pronto, ela imaginou e criou o objeto perfeito para o poema não se perder aqui entre infinitas postagens e notícias que amanhã não nos dirão nada. Sou grato demais. Mas ela disse que só fará 3 exemplares…

 

[16] Nosso querido presidente, que assina leis e cheques enquanto corre da polícia arrastando malas de dinheiro, deu hoje duas tacadas que deveriam tirar o sono não apenas daqueles 97% dos brasileiros que reprovam seu “governo”: de um lado, transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar militares que matarem civis e, de outro, transformou em realidade o sonho da bancada ruralista em termos de trabalho escravo, isto é, a impossibilidade de fiscalizá-lo e puni-lo. Como de costume, Temer vai distribuindo dinheiro e leis para se manter no cargo. E isso não parece ter limites, mesmo se todos os órgãos internacionais gritarem ao mesmo tempo. Aliás, se alguém pensava em se agarrar ao STF como esperança contras essas e tantas outras medidas inconstitucionais, é bom lembrar que hoje mesmo, enquanto o presidente atendia esses favores, o ministro tucano foi sorteado para julgar seu colega de partido… Se o mundo é pequeno, o dos golpistas é minúsculo. E, ao que tudo indica, os muros ao seu redor serão cada vez mais altos.

 

[17] ESTANTE. Tem uns meninos e umas meninas chegando por aqui que sabem ser tristes. Não correm da dor. Enquanto tantos lutam e gritam por alegria, eles torcem o nariz, pegam a tristeza no colo, acariciam, convivem, deixam a tristeza em paz. Quando cantam, é apenas para lembrar baixinho os versos antigos: “Tire o seu sorriso do caminho/ que eu quero passar com a minha dor”. Não vão em bando. Andam sós e apenas em lugares e ritmos em que possam ouvir seus passos, ou melhor, o que cada um de seus passos esmaga enquanto seguem suas trilhas. E tenho a impressão de que são os únicos que sabem para onde ir. Sigo-os.

 

[17] “Somália” na Modo de Usar:

http://revistamododeusar.blogspot.com.br/2017/10/somalia-poema-inedito-de-tarso-de-melo.html

 

[17] Vou parar de falar de direito, política, essas tristezas. A partir de agora só falarei de futebol. Lá vai. O STF cruzou na medida e o Senado cabeceou sem chance de defesa. Gol do Aécio.

 

[18] DE BOA. Tudo normal, tudo bem natural. Jornais e autoridades falando abertamente em atentar contra a democracia. Manchetes e ministros dando mais vida ao trabalho escravo. Um presidente pagando a céu aberto, com grana e leis, a condescendência do Legislativo com seus crimes. Deputados e senadores negociando tudo, tudo, tudo para salvar a própria pele das acusações que se amontoam. A cúpula do Judiciário disposta a avalizar todos esses negócios. Malas de dinheiro para cá, delações para lá, vídeos comprometedores que não comprometem, bombas que não explodem. A lenga-lenga sem fim da Lava Jato: agora pegamos, agora vai, não tem escapatória, mas sempre tem, especialmente para alguns. Não importa mais o “conjunto da obra” (tampouco a carreira…), não importa mais a crise, não importa mais a aclamada moralidade. O desmanche das universidades, o corte do orçamento social, a privatização da fatia boa, os retrocessos se sobrepondo: tudo feito à luz do sol. Eis o novo normal neste país que se arrasta sem rumo. Essas são as notícias que, a cada dia, sem susto, passam naturalmente diante da nossa cara pálida.

 

[19] Gilmar Mendes. Certamente, há milhões de outras coisas que deviam ocupar meu tempo e que são mais dignas, mais inteligentes, mais gentis, mais bonitas, mais honestas do que Gilmar Mendes. Podia, por exemplo, ler os livros que me indicam ou olhar para o sol lá fora. Mas escrever, para mim, tem sido uma forma de nadar até a superfície para respirar e voltar pra luta no fundo desse mar de tristeza. Pois bem, escrevo. Do alto de seu supremo poder, o melhor que Gilmar Mendes encontrou para fazer diante do debate sobre trabalho escravo foi uma piada: “Eu, por exemplo, me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo”. Não pensem que é uma piada qualquer. É um ataque. É uma forma muito eficiente de avacalhar toda a luta por condições dignas de trabalho neste país em que a escravidão não é novidade nem exceção. Gilmar sabe que, com suas piadas, vai adiantando o clima de um futuro posicionamento do STF sobre a matéria, vai minando o conhecimento em que se baseia a fiscalização do trabalho escravo, vai contaminando a opinião pública com sua insensibilidade diante das questões sociais que este país arrasta há séculos, vai abrindo campo para atender a seus compromissos com o outro lado. Aliás, ele próprio é de uma família de fazendeiros. É a partir dessa condição que a voz de Gilmar deve ser ouvida: de seus interesses de classe. Rir das piadas de Gilmar ou deixar que elas influenciem os rumos do país é, de certo modo, rir de tudo que a classe a que ele pertence já fez, faz e está disposta a continuar fazendo com quem, de fato, se submete a trabalho exaustivo, sem o salário, a aposentadoria, as garantias, os privilégios, as mordomias, os assessores, o ar condicionado, os carros oficiais, os voos exclusivos, os auxílios isso e aquilo, que um ministro como ele recebe. Gilmar não tem graça.

 

[20] Bia Abramo por perto de “O livro das listas”:

http://www.blogdacompanhia.com.br/conteudos/visualizar/Renato-Russo-Um-cara-que-me-ensinou-algumas-coisas-que-eu-sei

 

[22] Notícia 1: Luciano Huck leva a sério o projeto de ser presidente da República. Notícia 2: o dono da Riachuelo denuncia que uma revolução comunista, sim, comunista está em curso no Brasil. Bem que podia ser mentira (1), bem que podia ser verdade (2).

 

[23] “Íntimo desabrigo” por André Luiz Pinto:

https://revistacult.uol.com.br/home/ler-e-agir/

 

[24] Não é surpresa para ninguém que lá pelas bandas de Minas Gerais tem atuado intensamente um cara que vem dando novo alento à leitura da poesia contemporânea: Gustavo Silveira Ribeiro. Já disse por aí que Gustavo circula com tanta desenvoltura entre as inquietações da poesia que, em sua figura, é difícil identificar os trejeitos de quem olha para a poesia como seu “objeto de pesquisa”. Digo isso para registrar que hoje nasceu mais um dos seus incríveis trabalhos: “A extração dos dias: poesia brasileira agora”, um livro digital gratuito, a cargo da escamandro, em que Gustavo reuniu os poemas que partilham dessa “música mínima” que ele ouviu enquanto lia os livros todos que têm saído por aqui. Coisa fina.

https://escamandro.wordpress.com/2017/10/24/antologia-a-extracao-dos-dias-poesia-brasileira-agora-org-gustavo-silveira-ribeiro/

 

[26] “A verdade venceu. […] A normalidade no país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”, disse Temer.

 

[27] Do Gilmar nunca esperei nada. Um dos mais destacados canalhas neste país com tantos. Mas o Barroso, nem com Chico Buarque e batendo no Gilmar, dá pra engolir. Cada vez mais age no STF como se estivesse na Suprema Corte dos EUA; dá mais valor à Constituição e à teoria jurídica norte-americanas do que aos incêndios que tem sobre sua mesa. Só brigou com o Gilmar porque sentiu algum orgulho ferido, alguma fagulha caindo sobre sua vaidade. O que está em jogo, no bate-boca desses dois, não é a defesa do país, das instituições, de nada disso. É uma briga de condomínio: um reclamando da qualidade da música que o outro ouve em festas para as quais, como sempre, não fomos convidados. Aliás, na canção do Chico citada pelo Barroso, ambos os ministros se encontram do mesmo lado, com a “gente ordeira e virtuosa que apela/ pra polícia despachar de volta/ o populacho pra favela/ ou pra Benguela ou pra Guiné”. Não nos enganemos pela farpa eventual. A culpa deve ser do sol.

 

[27] Uma rede de lanchonetes (que inclui Bob´s e Spoleto) divulga “vagas” para “trabalho intermitente”, isto é, R$ 4,45 por hora para jornadas de 5 horas aos sábados e domingos. Trocando em miúdos: o trabalhador ganha R$ 22,25 por dia. No mês, se correr tudo bem, ele recebe R$ 178,00. Mais nada. O patrão, no anúncio, ainda é exigente: pede currículo. Fiquei lembrando daquele aviso que encontramos por aí dizendo que não devemos dar esmola. Parecem dois mundos, mas são um só, cada vez mais. Alguém que consiga receber R$ 6,00 de moedas por dia, nos 30 dias do mês, não tem razão financeira para aceitar o emprego no shopping. De longe, alguém pode até achar que ganhar dinheiro dessa ou daquela forma é diferente porque é “mais digno trabalhar do que pedir”, mas algo me diz que, do balcão pra dentro, o patrão dos R$ 4,45 vai derrubar essa ilusão.

 

[27] Encontrei um bando de poetas numa esquina ontem e eles tinham essas joias nas mãos: 17 vozes ganhando corpo dentro dessas plaquetes. Muito legal ver a turma do CLIPE criando seus próprios voos a partir das conversas que cruzam as salas da Casa das Rosas e as mesas do Monte Carlo.

 

[28] (A doce arte de inventar coisas que vão dar algum trabalho, talvez dor de cabeça, quem sabe trazer ou levar uns trocados, mas vão multiplicar pontes, fortalecer algumas ideias, abraçar alguém lá longe: dominá-la-emos. É o melhor que resta.)

 

[30] O SONHO DE ZÉ CELSO DEVIA SER O PESADELO DE SILVIO SANTOS. Demorei para entrar no link do vídeo da reunião entre Zé Celso e Silvio Santos. Doria e Suplicy estavam lá. É um vídeo histórico, porque Silvio Santos esconde mal suas armas. Ou melhor: sequer esconde. E suas armas são as armas dos donos da cidade, do Estado, do país. Homem de tevê e de negócios (e, no Brasil, essas duas coisas nunca se separam), Silvio conduz tudo como seus patéticos programas de auditório. Ele começa a conversa fazendo piada com o poncho de Zé Celso (significativamente, uma roupa típica dos povos que são atropelados pelos interesses de homens como Silvio Santos), depois fala sem rodeios que é muito rico, entrega o artifício da especulação imobiliária de “colocar a cracolândia lá” para inviabilizar o teatro e justificar que a prefeitura aja em seu favor e, diversas vezes, faz caretas enquanto diz que Zé Celso é sonhador. Sim, Silvio Santos despreza o sonho e ordena: ‘não sonha, pô!”. Depois desordena, diante da menção a um parque com tendas, carregando ainda mais no desprezo: “tá bom, Zé, pode sonhar, não é proibido sonhar”. É sempre Silvio quem vai dizer o que é proibido e o que é permitido, como nas gincanas que apresenta ao vivo na tevê. Pouco antes de dizer a Zé Celso que, se ele não deu sorte de ficar rico, é “problema teu”, arrancando risada de todos ali. O que o vídeo não diz é que, por trás de cada sonho de Zé Celso, há alguns direitos. Ou deveria haver. Por trás de cada risada de Silvio Santos, há as pessoas todas que vivem nesta cidade sem poder decidir como ela será, porque Silvio e seus sócios decidem. O prefeito, tal qual um despachante (bilíngue, of course) dos interesses de Silvio Santos, tenta colocar a conversa nos eixos fazendo piada também: “amores à parte, vamos tentar encontrar um bom caminho”. Mas Silvio não quer saber: “não é justo alguém pagar por um terreno e não poder ficar com ele, mesmo que não seja para fazer nada. Isso aqui é uma democracia ou o que que é? É um regime totalitário?” Está aí sua base “teórica”: só é “justo” e “democrático” se ricos puderem comprar e manter terrenos mesmo que não seja para fazer nada. Mesmo que não seja para fazer nada além de especulação. Se não for assim, é regime totalitário vir com esses “sonhos” ou falar em função social da propriedade, direito à cidade, direito à cultura, coisas que existiam quando tínhamos uma Constituição, antes de seus artigos mais importantes se esfumaçarem na “democracia” de Temer. É diante dessas ideias de Silvio Santos que tudo que, de fato, seja democrático não passa de uma piada: o poncho é uma piada, o dinheiro é a credencial que importa, dependentes químicos podem ser removidos de acordo com seus interesses patrimoniais e, enfim, direitos – que não o da propriedade privada – são sonhos. Simples assim. E o prefeito diz: “relax, relax, relax”, antes de desfilar um monte de outros termos em inglês… Silvio Santos termina a reunião rindo e ameaçando: “você vai se ferrar, rarara, você vai ver, rarara”. E decreta: “tchau, Zé, vai com Deus”. Claro, homens como Silvio Santos adoram ver zés irem embora com Deus, para bem longe da cidade real em que possam criar obstáculos para seus interesses. Vamos ver o que vem por aí. Silvio Santos não é obrigado a sonhar, é claro, deitado em cima dos milhões de reais que tem, mas nós também não somos obrigados a dormir enquanto ele transforma a cidade em pesadelo.

 

[30] O prefeito de SBC mandou a guarda municipal fechar o acesso à ocupação do MTST para que os equipamentos de som para o show de Caetano Veloso não entrem. Se Caetano aparecer e colocar 15 mil pessoas para cantarem juntas, sem caixas de som, pode ser ainda mais bonito e forte o ato de apoio. Caetano tem muitas canções que todos ali sabem cantar e o povo, em coro, pode ensinar ao prefeito o que significa “é proibido proibir”.

 

[30] A pressa do prefeito, do promotor e da juíza para impedir o show de Caetano Veloso apenas prova o acerto político da ocupação em SBC e das estratégias de apoio às famílias que lá estão. É o sucesso da ocupação que faz as autoridades correrem assim para tentar tirar a força do movimento. Normalmente, isso não funciona, apenas atrasa um ou outro passo, mas fortalece quem está dentro, chama atenção de quem está fora e convoca novos apoios. Que assim seja. A juíza, ao fixar multa com o mesmo valor da dívida de IPTU (500 mil reais) que pesa sobre os proprietários, escarnece dos direitos de todos os ocupantes do terreno e dos ideais de seus apoiadores. Mas, já sabemos, embaixo da lona sempre houve e haverá atitudes mais dignas. Hoje não foi diferente: eles cortaram a música, mas, de hoje em diante, toda vez que tocar uma música do Caetano, do Criolo, do Emicida por aí, alguém lembrará que deve continuar lutando.

 

PS: ô Chico Buarque, já sabe o caminho de São Bernardo.

 

[30] Gente, lá vai uma lição. Na frase “a decisão é de uma juíza que já esteve afastada por ligações com o PCC”, a parte espantosa é “esteve afastada”. Isso é que é difícil de acontecer.

 

[30] Até para Caetano, que já passou por tantas coisas nos palcos e fora deles, o dia hoje foi especial. Se fosse eu e meu violão, as autoridades nem ligariam. Caetano foi lembrado de sua força, da força que sua arte pode ter, de que meia hora de sua vida sobre aquele palco poderia significar (e, mesmo sem música, acabou significando) mais força para aquela luta popular do que os inimigos estão acostumados a suportar. Espero que tenha acendido essa chama em outros artistas que podem dar contribuição parecida. Quando um gigante vai ali juntar suas obras-primas com as barracas precárias de quem luta por teto, quando junta sua voz admirável às vozes roucas de quem tenta sobreviver, faz com que o grito coletivo seja ouvido com mais força e clareza pelos ouvidos mais distantes. Tenho certeza que mais alguns ouvidos se abriram hoje para as palavras do Povo sem Medo. (Caetano já veio. O Chico já convidei. E se eu fosse o Gil, viria também. E com a van lotada: Elza Soares, Paulinho da Viola, Djavan, Mano Brown, Maria Bethânia, Gal Costa, Marisa Monte, Milton Nascimento, a trupe toda. Traria a turma toda do quintal do Zeca Pagodinho. E traria também o João Gilberto, só pra reclamar da acústica.)

 

[31] Todo esse imbróglio de ontem, com uma decisão que elogia Caetano para impedi-lo de cantar em apoio à ocupação do MTST, me fez lembrar bastante de uma decisão de 1995, numa ação do DNER contra o MST que caiu na mão de um juiz que levava a sério seu compromisso com a Constituição. Era 1995… eu ia separar alguns trechos, mas acho que vale a pena colocá-la para circular novamente na íntegra. Está tudo aí.

 

«Várias famílias (aproximadamente 300 – fls. 10) invadiram uma faixa de domínio ao lado da Rodovia BR 116, na altura do km 405,3, lá construindo barracos de plástico preto, alguns de adobe, e agora o DNER quer expulsá-los do local.

“Os réus são indigentes”, reconhece a autarquia, que pede reintegração liminar na posse do imóvel.

E aqui estou eu, com o destino de centenas de miseráveis nas mãos. São os excluídos, de que nos fala a Campanha da Fraternidade deste ano.

Repito, isto não é ficção. É um processo. Não estou lendo Graciliano Ramos, José Lins do Rego ou José do Patrocínio.

Os personagens existem de fato. E incomodam muita gente, embora deles nem se saiba direito o nome. É Valdico, José Maria, Gilmar, João Leite (João Leite???). Só isso para identificá-los. Mais nada. Profissão, estado civil (CPC, artigo 282, II) para quê, se indigentes já é qualificação bastante?

Ora, é muita inocência do DNER se pensa que eu vou desalojar este pessoal, com a ajuda da polícia, de seu moquiços, em nome de uma mal arrevesada segurança nas vias públicas. O autor esclarece que quer proteger a vida dos próprios invasores, sujeitos a atropelamento.

Grande opção! Livra-os da morte sob as rodas de uma carreta e arroja-os para a morte sob o relento e as forças da natureza.

Não seria pelo menos mais digno – e menos falaz – deixar que eles mesmos escolhessem a maneira de morrer, já que não lhes foi dado optar pela forma de vida?

O Município foge à responsabilidade “por falta de recursos e meios de acomodações” (fls. 16 v). Daí, esta brilhante solução: aplicar a lei.

Só que, quando a lei regula as ações possessórias, mandando defenestrar os invasores (artigos 920 e seguintes do CPC), ela – COMO TODA LEI – tem em mira o homem comum, o cidadão médio, que, no caso, tendo outras opções de vida e de moradia diante de si, prefere assenhorar-se do que não é dele, por esperteza, conveniência, ou qualquer outro motivo que mereça a censura da lei e, sobretudo, repugne a consciência e o sentido do justo que os da mesma espécie possuem.

Mas este não é o caso no presente processo. Não estamos diante de pessoas comuns, que tivessem recebido do Poder Público razoáveis oportunidades de trabalho e de sobrevivência digna (v. fotografias).

Não. Os “invasores” (propositadamente entre aspas) definitivamente não são pessoas comuns, como não são milhares de outras que “habitam” as pontes, viadutos e até redes de esgoto de nossas cidades. São párias da sociedade (hoje chamados excluídos, ontem de descamisados), resultado do perverso modelo econômico adotado pelo país.

Contra este exército de excluídos, o Estado (aqui, através do DNER) não pode exigir a rigorosa aplicação da lei (no caso, reintegração de posse), enquanto ele próprio – o Estado – não se desincumbir, pelo menos razoavelmente, da tarefa que lhe reservou a Lei Maior.

Ou seja, enquanto não construir – ou pelo menos esboçar – “uma sociedade livre, justa e solidária” (CF, artigo 3º, I), erradicando “a pobreza e a marginalização” (n. III), promovendo “a dignidade da pessoa humana” (artigo 1º, III), assegurando “a todos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social” (artigo 170), emprestando à propriedade sua “função social” (art. 5º, XXIII, e 170, III), dando à família, base da sociedade, “especial proteção” (art. 226), e colocando a criança e o adolescente “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, maldade e opressão” (art. 227), enquanto não fizer isso, elevando os marginalizados à condição de cidadãos comuns, pessoas normais, aptas a exercerem sua cidadania, o Estado não tem autoridade para deles exigir – diretamente ou pelo braço da Justiça – o reto cumprimento da lei.

Num dos braços a Justiça empunha a espada, é verdade, o que serviu de estímulo a que o Estado viesse hoje a pedir a reintegração. Só que, no outro, ela sustenta a balança, em que pesa o direito. E as duas – lembrou Rudolf Von Ihering há mais de 200 anos – hão de trabalhar em harmonia: “A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança”.

Não é demais observar que o compromisso do Estado para com o cidadão funda-se em princípios, que têm matriz constitucional. Verdadeiros dogmas, de cuja fiel observância dependem a eficácia e a exigibilidade das leis menores.

Se assim é – vou repetir o raciocínio – enquanto o Estado não cumprir a sua parte (e não é por falta de tributos que deixará de fazê-lo), dando ao cidadão condições de cumprir a lei, feita para o homem comum, não pode de forma alguma exigir que ela seja observada, muito menos pelo homem “incomum”.

Mais do que deslealdade, trata-se de pretensão moral e juridicamente impossível, a conduzir – quando feita perante o Judiciário – ao indeferimento da inicial e extinção do processo, o que ora decreto nos moldes dos artigos 267, I e VI; 295, I, e parágrafo único, III, do Código de Processo Civil, atento à recomendação do artigo 5º da LICCB e olhos postos no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que proclama: “Todo ser humano tem direito a um nível de vida adequado, que lhe assegure, assim como à sua família, a saúde e o bem estar e, em especial, a alimentação, o vestuário e a moradia”.

Quanto ao risco de acidentes na área, parece-me oportuno que o DNER sinalize convenientemente a rodovia, nas imediações. Devendo ainda exercer um policiamento preventivo a fim de evitar novas “invasões”.»

(Proc. nº 95.0003154-0 – Ação de reintegração de posse – 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais – Juiz Antônio Francisco Pereira).

 

[31] Quatro poemas no “Janelas em rotação”:

https://cidadeverde.com/janelasemrotacao/87519/tarso-de-melo-poemas-do-livro-intimo-desabrigo

 

[31] Imagine um país normal, em que “as instituições estão funcionando normalmente”. Imagine que, num dia qualquer neste país, o ministro da Justiça dê uma entrevista dizendo que o comando da PM é definido num “acerto com deputado estadual e o crime organizado” e que os “comandantes de batalhão são sócios do crime organizado”. E que, na mesma entrevista, ele afirme que um coronel “foi executado [num] acerto de contas” com os próprios policiais. Por fim, que ele diga que qualquer solução para isso depende de “outro presidente e outro governador”, porque “com o atual governo […] não será possível”. Imagine que “outro presidente” signifique “alguém que não o meu chefe”. Só imagine.

 

[31] Sérgio Cabral, em audiência, para explicar que não lavava dinheiro na compra de joias, falou da família do juiz, que trabalha com bijuterias. O juiz entendeu que a menção à sua família podia ser uma ameaça velada e o MP pediu a transferência de Cabral com base nisso. Pois bem, caiu na mesa do Gilmar e ele disse que Cabral não ameaçou ninguém: “O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada. Dessa forma, nada vejo de relevante na menção à atividade da família do julgador”. Podemos concordar com Gilmar, mas apenas se esse seu entendimento for respeitado quando outros presos, em audiência, fizerem menções parecidas às famílias dos juízes ou algum réu, sob julgamento no STF, recorrer à biografia do próprio Gilmar para tentar explicar que o que faz não é crime. Imagina a cena: “doutor, o sr. também dá telefonemas suspeitíssimos e não pega nada”.

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