Do fb pra cá (setembro 2017)

[1] DATA VENIA. O direito é a “ciência do veja bem”. Diante de qualquer aberração, vem algum “jurista” dizer “veja bem” e justificar com o inciso do parágrafo do artigo da lei qualquer que aquilo é daquele jeito. No direito tem gente que ainda acredita que foi a petição da Janaina que tirou a Dilma do cargo. Gente que acredita que o Rafael Braga está preso porque o depoimento dos policiais foi irrefutável e que ele não tem direito à prisão domiciliar porque é perigoso. Gente que acredita que as decisões do Moro e do Gilmar são imparciais. Gente que defende que o juiz que soltou o tarado do busão seguiu a “letra da lei”. Enfim, gente disposta a tapar o sol da realidade com a peneira da legislação. Talvez porque seja fácil demais se formar em direito. E muito difícil admitir que a realidade é cruel.

 

[1] Ainda nesse debate sobre o tarado do ônibus, toda vez que escrevem “punitivismo”, leio “punhetivismo”. Melhor descansar um pouco.

 

[4] Ainda bem que vem um feriadão pela frente pra gente tentar entender essa frase do José Arthur Giannotti, parça do FHC: “O PSDB morreu. Quer que eu fale de defuntos? O PSDB não é mais um partido. Funcionava como um partido quando as decisões eram tomadas em bons restaurantes e todos estavam de acordo. Agora isso não há mais. E não existe alguém como Lula para aglutinar todos.”

 

[4] DÉJÀ VU. Hoje encontrei uma petição online contra a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF. Revi as campanhas em que dizíamos “não vai ter golpe”. Já faz mais de um ano que falamos “fora Temer”. Os ministros de Temer, enlameados como o patrão, continuam atuando normalmente. Já faz tempo que falamos que não aceitaríamos a destruição dos direitos trabalhistas, da previdência social, das universidades públicas, do SUS, dos programas sociais, da Amazônia, das empresas públicas… mas o trator passa sem dificuldades. É a centésima vez que acreditamos que a casa caiu para o Gilmar Mendes. É a milésima delação bombástica que se revela, na prática, um traque. É a infinitésima vez, em tão pouco tempo, em que o governo golpista e seus parceiros tomam decisões sem o nosso consentimento, contra os nossos interesses, em favor de seus aliados, que terão efeitos para nós, nossos filhos, nossos netos, se eles saírem do projeto. O povo tem perdido todas? A democracia tem apanhado de 7 a 1? Toda vez que tomamos uma porrada, nossa reação parece ser sempre algo já visto: mais uma petição online com milhares de assinaturas, uma centena de textos que mostram os prejuízos que o povo terá e, dependendo do tema, um vídeo em preto e branco com atores famosos dizendo “basta”. Mas nunca basta. Temos que buscar, juntos, formas de vencer essa repetição que só tem interessado aos inimigos. Formas de combate novas. Acho que é o Terry Eagleton que diz que, para Marx, a questão nunca foi pensar num futuro ideal, mas sim atacar as contradições do presente que impedem um futuro melhor. Para nossa sorte, elas estão todas bem escancaradas diante dos nossos narizes. E fedem.

 

[5] “Gomapseumnida” na revista gueto:
https://revistagueto.com/2017/09/05/gomapseumnida/

 

[5] O legado do partido que morreu, segundo o filósofo que acha que apenas “um Lula” salvaria o PSDB, é um Doria que se travestiu de “João trabalhador”, o prefeito que não era político, mas sim um grande “gestor” e agora acha que pode cuidar de SP pelo whatsapp enquanto viaja pelo Brasil fazendo campanha nos salões e “bons restaurantes” ou pelo mundo fazendo compras e tomando toco de celebridades da política. E, agora, um Alckmin que já se fez de Geraldo para fingir que sabe ou liga para o que acontece fora do palácio, e agora aparece dizendo: “Eu quero ser o presidente do povo brasileiro, dos empresários que geram emprego, do trabalhador sacrificado do Brasil”. E, claro, em terra de ninguém, João e Geraldo já se engalfinham para ver quem é o tucano que esconde melhor suas plumas. Preparem-se: 2018 vai ser de virar o estômago. Na melhor hipótese, 2019 também.

 

[5] (De vez em quando, publico umas coisas aqui e aparece “Alice Ruiz curtiu” ou “Lygia Azeredo curtiu”. Eu sempre acho que é igual o dia em que a Orides Fontela e o Kant pediram pra ser meus amigos no facebook. Só podia ser mentira. Faz uns 25 anos que os poemas de amor feitos para Alice e Lygia me ensinaram um pouco sobre poesia e amor. Faz 25 anos que acumulo rimas para Alice e Lygia. Quando eu ouvia falar em musa, era nelas que eu pensava lá na minha adolescência: a musa do Leminski, a musa do Augusto. E poeta não sabe bem como lidar com a musa quando ela sai dos poemas e aparece, assim, no mundo mesmo. Poeta fica besta.)

 

[5] Um parecer do Ministério da Fazenda propõe demitir servidores, fechar cursos e até extinguir a UERJ. Era óbvio que o estrangulamento da UERJ tinha esse objetivo. E não só isso: a UERJ é laboratório do desmanche que vai chegar a outras universidades públicas e também a outros cantos do serviço público. Portanto, olhemos para a UERJ, lutemos pela UERJ. Por ela e para além dela. Pelo que a UERJ significa e pelo que seu desmanche significa.

 

[6] A vida entre tantas linhas

http://www.blogdacompanhia.com.br/conteudos/visualizar/A-vida-entre-tantas-linhas

 

[6] Meu “Paterson” em catalão, por Joan Navarro:

 

PATERSON

 

el gos que esquinça

el teu quadern inèdit

és el teu editor més cruel

però així i tot és el teu editor

i d’aquí cap enrere (early poems,

només paraules, paper capolat)

no hi ha més que una ombra

densa que travesses

mentre escoltes – sense saber d’on,

sense saber de qui – una veu

que ordena:

continua

 

[7] Até os inimigos concordam que, bem além de policial e judicial, a Lava Jato é uma operação política e midiática, muito midiática, o que talvez explique que um de seus pontos altos seja virar um “filme” e transformar autoridades em celebridades. Lendo as notícias dos últimos dias, reparei numa característica da linguagem das decisões e das notícias da Lava Jato. Não sei se alguém já falou e está estudando isso, mas valeria a pena ver como a linguagem das decisões (e de pronunciamentos das autoridades envolvidas) e das notícias, ou seja, a fala dos autos (juízes, procuradores etc.) e a fala dos jornais se fundem. Se destacarmos qualquer frase, ninguém saberá dizer se veio do processo judicial ou do Jornal Nacional. Até nos depoimentos, os candidatos a delatores já falam na “linguagem da Lava Jato”. O Palocci falando ao Moro, ontem, parecia ter um roteiro (e tinha…) escrito na “linguagem da Lava Jato”: denúncias prêt-à-porter. Há todo um jargão que automatiza o encaixe das “verdades” produzidas a cada depoimento nas outras “verdades” em que se alicerça toda a operação. E esse jargão não é o famigerado “juridiquês”. Aliás, o juridiquês – a linguagem cifrada e elitista do direito – tem justamente a pretensão de afastar os “leigos” e bloquear o acesso aos sentidos (muitas vezes sem sentido) do que se faz nas entrelinhas e nos salões do direito. Tanto é que o papel da imprensa, diante da forma truncada como a linguagem jurídica opera, normalmente era colocar em termos compreensíveis para mais gente (o auge disso, a meu ver, estava nas manchetes do Notícias Populares, que expunha o noticiário policial com termos mais do que claros para quem passasse em frente à banca de jornal). Tudo bem, durante a Lava Jato, ainda passamos um tempo ouvindo a imprensa explicar alguns termos jurídicos, mas isso foi malhado e incorporado tão rapidamente que o “neojuridiquês” da Lava Jato se espalhou para todos os lados. É uma impressão ainda, mas, para quem tiver mais estômago, taí um provável objeto de pesquisa. De minha parte, vou curtir as verdades do sol lá fora.

 

[7] Pra quem se assustou com os 51 milhões do Geddel, gostaria de lembrar: é apenas uma comissão sobre um valor bem maior; pode ser apenas uma parcela da propina; e não vai acabar assim. A grana continua girando suja por aí.

 

[10] É claro que pode ser um acaso ou não ter nada demais, é claro que Janot pode usar suas tardes de sábado para tomar uma breja com um amigo no fundo do bar, mas esse encontro entre o Procurador Geral da República e o advogado de Joesley na véspera de sua prisão é, no mínimo, curioso. A gente acredita em “cordialidade no plano das relações pessoais”, mas, no momento em que Fachin analisava a relação promíscua de um outro (ex) procurador (cuja prisão não foi decretada, aliás) com Joesley, acho que podíamos ficar sem essa pulga colossal atrás de nossa imensa orelha.

 

[10] Falando sobre “O livro das listas” na rádio CBN:
http://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/119265/renato-russo-era-fanatico-por-listas-desde-muito-n.htm

 

[12] Perambulação urbana e criação poética, no SESC:

http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/perambulacao-urbana-e-criacao-poetica-passos-vastos-versos

 

[13] Rafael Braga vai para casa, em prisão domiciliar autorizada por causa de sua saúde. Antes tarde do que nunca, mas acaba aí meu otimismo. Da primeira vez que foi solto, após a prisão por “porte de pinho sol”, voltou para casa com tornozeleira eletrônica; não demorou para ser abordado numa viela e enquadrado por tráfico, com base no porte de alguns gramas e no depoimento exclusivo dos policiais. Desta vez, ele volta com tuberculose e com a condenação por tráfico nas costas, para tentar sobreviver no mesmo lugar que outro juiz considerou para ligá-lo ao Comando Vermelho e condená-lo a 11 anos de prisão. Enfim, Rafael Braga continua sob perigo. A lógica da criminalização muitas vezes usa a “liberdade” para atingir seus objetivos. Já foi assim com ele uma vez; espero que não seja de novo.

 

[13] 400%

 

Você teria coragem

de levar seus filhos

numa exposição

das taxas de juros

do cartão de crédito?

 

[17] O vice da PGR é primo de Agripino. O primeiro procurador que a PGR afastou é o que investigava Agripino. Impossível não lembrar das reuniões da PGR “fora da agenda” (Joesley’style) com Temer e sua nomeção apesar de não ser a mais votada. Tudo indica que, nas próximas semanas, assistiremos aos próximos capítulos do “grande acordo nacional” (by Jucá).

 

[18] A NOSSOS PÉS: antologia de poemas em diálogo com Ana Cristina César (lançada antes pela Editora da Casa, em 2008, e agora bastante ampliada para edição pela 7Letras), organizada por Manoel Ricardo de Lima, ganhou esse vídeo com os autores falando seus poemas. Tem um grande time e nele estão vários amigos daqui, como Carlos Henrique Schroeder, Marília Garcia, Júlia Studart, Eduardo Jorge, Josoaldo Lima Rêgo, Onça Verunschk, Cristiano Moreira, Ruy Proença, Renan Nuernberger, Veronica Stigger, Heyk Pimenta, Mariano Marovatto, Carlos Augusto Lima, Rob Packer, Eduardo Sterzi, Heitor Ferraz Mello, Francesca Cricelli, Ricardo Rizzo, Rafael Zacca e Reynaldo Damazio. Dê – olhos e – ouvidos.

https://www.youtube.com/watch?v=BHY18Z5UrOs

 

[18] MÃO ESQUERDA. O juiz que permite tratar homossexualidade como doença. O juiz que absolve o pai que espancou a filha por ter perdido a virgindade. O juiz que acolhe pedidos de censura contra obras de arte. O juiz que cria regras de acordo com os objetivos que quer atingir em cada processo. Com todo o respeito, só se assusta com eles quem não faz ideia do que costuma ser ideologicamente o Judiciário e, mais ainda, todo o contato com o direito desde as primeiras horas da formação jurídica. Por mais que leve a fama de ser “a mais alta norma”, é bem verdade que esses seus apelidos grandiosos sempre conviveram com outra realidade, em que a Constituição é uma espécie de “patinho feio”, cheio de boas intenções, mas infelizmente “distante demais da realidade”. Se está na moda agora dizer que a Constituição não é aceita na igreja e não cabe na economia, é ainda mais verdade dizer que a “mão esquerda” da Constituição nunca coube muito bem nem mesmo dentro dos cursos de direito e muito menos dentro das instituições que a deveriam respeitar. O caminho entre o “não concordo com a Constituição” e o “vou dar um jeito de não aplicar” sempre foi curto demais com os mapas que o próprio direito fornece. O direito sempre fatiou a Constituição para relativizar a força de seu projeto para o país, fazendo-a dizer apenas o que interessa aos grupos dominantes. E não será agora, com essa onda conservadora toda saidinha (no governo, no congresso, nas redes, nas ruas), que esses mesmos grupos perderão a oportunidade de amputar de vez aquela “mão esquerda”, se assim deixarmos. Teremos que lutar muito por ela.

 

[20] Socos, xingamentos, spray de pimenta dentro da cela da delegacia, espancamento com muleta, um aborto causado pelas agressões, suspeita de intimidação no curso do processo, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo não viu, na ação dos policiais, tortura ou algo mais grave, porque não ficou provado que isso foi feito para que as vítimas das agressões confessassem algo. Foram apenas “alguns excessos” ou talvez abuso de autoridade, mas nada que justifique a punição. É a “nova normalidade” se instalando.

 

[21] Vinha pensando que nossas condições de criação, reflexão, intervenção etc. dependem de como está nossa cabeça, mas também dependem muito de como está nosso corpo, nosso coração, nosso bolso, nossa agenda. Portanto, desocupar-se para atacar as tarefas literárias exige um arranjo rigoroso dessas outras coisas todas de que a vida também é feita. E dei de cara com essa dica do Heitor: Adília Lopes dizendo que “Sem tempo livre não há poemas, nem se lê nem se escrevem”. Concordo demais, e não apenas quanto a poemas. (Ainda que hoje me agrade muito pensar em poemas – e outros textos – escritos em condições adversas…) E mais à frente ela acusa as dificuldades de se dedicar à literatura: “um beco sem saída”. Adília tira leite de pedra – e nos fartamos dele. Sad but true. Que bela entrevista.

 

[21] Fundos do poço… quando discute laicidade, Gilmar Mendes argumenta que, se for afastar a influência religiosa do Estado, teríamos que mudar até o nome dos Estados: “São Paulo passaria a se chamar Paulo? Santa Catarina passaria a se chamar Catarina? Espírito Santo poderia se pensar em Espírito de Porco ou qualquer outra coisa”. Alto nível. Em calhordice.

 

[22] Quanto Temer vai pagar desta vez aos deputados pela rejeição das denúncias? Vai ser mais caro ou não vai ser, porque Rodrigo Maia já deu início ao golpe dentro do golpe, abrindo terreno para tomar o Executivo em 2018.

 

[22] ACORDA, AMOR. Lá no alto, em Brasília, os golpistas cuidam de seus negócios e garantem que, em 2018, não haverá surpresa. Aqui embaixo, a toda hora, chegam notícias de opressão. A gente vai ficar esperando o “fim da democracia” – um fim amplo, geral e irrestrito… – para se mexer? Com um pouquinho de atenção, dá para ver que, a cada dia, a democracia tem acabado para um aqui, outro ali, outros acolá. Nos tribunais, nos legislativos, nos executivos, nas ruas, nas redes, nas galerias, nas escolas. Talvez nem precise vir sua “versão sem cortes”. Para quem é preso por se manifestar contra o governo, a democracia acabou ali. E não é problema só dele. Para quem não consegue ter acesso a um Judiciário que garanta seus direitos (pelo contrário…), o Estado democrático de direito acabou ali. Para quem trabalha sem direitos (pejotas, frilas, diaristas etc.), os direitos trabalhistas já deixaram de existir. Enquanto estivermos – ou acharmos que estamos – na fatia ainda não atingida, acharemos que não é problema nosso? Ou que não é tão grave assim? Lembro daquela frase do “Manifesto”: “Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós”. E um bom começo de conversa pode ser mesmo lembrar do “Manifesto”…

 

[25] Tiros na Rocinha. Fogo na Bocaina. Terremotos no México. Nazistas eleitos na Alemanha. Trump brincando de guerra no twitter. As tretas de Temer e os golpes do golpe. A gente fica até com vergonha de desejar bom dia.

 

[25] DO CONTRA

 

desça

decresça

desmereça

desaprenda

desempreenda

desarrependa

desconsidere

desoriente

desapegue

desapareça

 

deseje

 

[26] Hoje o STF decidiu que Aécio Neves não pode mais exercer o cargo de senador nem sair de casa à noite. Só não foi preso “completamente” porque é senador. Há menos de 3 anos, ele quase se tornou presidente da República. Diziam que era a salvação do país. Não ganhou a eleição e, desde então, um dos grandes momentos de sua carreira foi a posse de Temer pós-golpe, além das fotos com seus amigos.

 

[27] Num país em que a política sempre esteve à venda, não é estranho que empresários queiram comprá-la, nos porões da madrugada ou à luz do sol, para impor novas derrotas a quem não tem “fundo cívico” para financiar candidatos que serão caninamente leais a seus patrões. Não esqueça: você pode até achar que eles já têm tudo, mas esses caras sempre querem mais.

 

[27] Se religiões podem dar aula,

mas a escola não tem partido,

pastor não pode ser político

nem padre dar palpite em lei?

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