MP da devastação

MP

Bolsonaro publicou, na noite do domingo, uma MP que, além de outras medidas de precarização das condições de trabalho, autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salários. Diz o jornal: “No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.”

Desde sempre, nesse governo, a ideia era clara: criar mecanismos que jogassem o risco da atividade econômica nas costas dos trabalhadores, melhorar as condições de lucratividade do capital e, assim, garantir uma concentração de riqueza ainda maior e mais violenta. Ao chegar a pandemia, os rumos não mudaram, pelo contrário.

Enquanto Bolsonaro faz seu discurso bizarro, minimizando a pandemia e dizendo estar preocupado com desemprego, Guedes acelera contra os trabalhadores. Na cabeça dele, desde o início, só havia uma preocupação: fazer os trabalhadores pagarem pela crise e, ao mesmo tempo, aproveitar para mudar agora regras que permaneçam castigando a classe trabalhadora e premiando seus amigos (grandes investidores internacionais) daqui em diante. Acho até que essa MP já estava redigida há bastante tempo. Só faltava o carimbo da pandemia. Agora ele tem.

Tomara que o Congresso ou o STF façam Guedes e Bolsonaro engolirem imediatamente esse sapo repleto de inconstitucionalidades. É urgente.

Destaco ainda dois pontos para o debate sobre essa MP que autoriza o corte de salários. Em primeiro lugar, é claro que a situação das empresas, da economia em geral, é preocupante. No entanto, quem vai tirar proveito dessa MP, caso ela fique em pé por alguns dias (espero muito que não!), não será o pequeno empresário.

Uma das estratégias do discurso neoliberal sempre foi encobrir todas as diferenças que existem entre “empresas” de todos os tamanhos, fazendo parecer que Abílio Diniz, o Véio da Havan, o motorista de aplicativo e o vendedor de brigadeiros artesanais pertencem a uma mesma categoria, ou pior, a uma mesma classe.

Ao embaralhar tudo, ao nublar as diferenças, muita gente que é diretamente atingida por medidas contra os trabalhadores, seja porque essa é sua clientela imediata, seja porque sua família se compõe, no melhor dos casos, também de assalariados, passou a formar uma parcela imensa da população que repete o discurso de interesse do empresariado e é incapaz de ver de qual grupo, de fato, estão mais próximos os “empreendedores” nessa forma de sociedade.

Bolsonaro e Guedes atendem, com essa MP, o interesse de grandes empresários, de quem quer lucrar durante a crise, não o do pequeno empresário, com 5 ou 10 funcionários, que quer sobreviver. Para este, deixar de pagar os salários, sem outras medidas que permitam a economia continuar funcionando, não muda a sentença de morte que a pandemia lança sobre seus negócios.

O governo deveria se preocupar em fazer o país continuar girando, apesar da pandemia, na medida do possível, sem punir ninguém, ainda mais os trabalhadores, para quem a sentença de morte é real caso o salário seja cortado por um mês, imaginem por quatro!

E aí vem o segundo ponto: é claro também que nenhum governo enfrentará com facilidade essa pandemia e seus múltiplos efeitos. No entanto, enquanto nossa preocupação tentava abraçar mais gente (os informais, os desempregados, as pessoas em situação de rua), porque a questão do assalariado estava, em tese, “resolvida”, o governo vai para cima justamente da parte mais estável das relações de trabalho e da sociedade, trabalhador empregado, com carteira assinada e direito a salário mínimo (quem são esses trabalhadores que poderão ficar 4 meses sem salário, fazendo curso online em casa???).

Há uma grande crueldade aí, a começar pelo fato de que não soluciona nada, mas sim complica ainda mais a situação de famílias em que a renda, por exemplo, ou vem totalmente de empregos formais ou se compõe, em parte, de renda formal e informal, e contavam agora com essa garantia de salário para sustentar minimamente as contas durante a pandemia. E tem mais: sem a circulação dos salários, não é apenas a frágil economia da casa dos trabalhadores que vai para o ralo, mas sim toda a economia dos bairros, das cidades.

Um governo que, entre as diferentes alternativas para lidar com a crise (todas difíceis, sei), escolhe logo atacar os trabalhadores, atacar os salários, é um governo cruel, um governo da morte, da devastação. Some-se a isso que é um governo de duas caras, porque, de um lado, Bolsonaro insiste em minimizar a pandemia, mas, de outro, não hesita em tomar justamente a medida mais dura contra a população, tirando seu sustento.

Que caia logo essa MP e tudo que estiver vinculado a ela, a começar por quem a assinou. Ou vocês ouviram falar de alguma medida de austeridade e sacrifício direcionada ao próprio governo, à elite do serviço público com seus penduricalhos, à elite do empresariado, aos banqueiros que lucram bilhões, ano após ano, e agora nos dizem que está tudo bem, porque podemos resolver tudo pelo aplicativo? O vírus não tem lado, não escolhe classe, mas é bem provável que, assim como as medidas desse governo, matará mais os pobres e os trabalhadores.

2 comentários sobre “MP da devastação

  1. Rosana Chrispim 23 de março de 2020 / 10:47

    Na veia! Cirúrgico e brilhante, como sempre.
    Quem pensa, cheio de obtusidade, que as pessoas e todos os extratos da sociedade não são encadeados, e não vê (não quer ver!) que a quebra de um elo convulsiona necessariamente a todos, deve rever o quanto antes seus enganos, pois, ao contrário do que acredita, não está a salvo.

  2. Jean 23 de março de 2020 / 12:05

    Que BAITA FAKE NEWS.
    Quando escrever um texto, tenha o pudor de citar o número da MP.
    Pois a MP 927/20, que foi editada ontem a noite (22/03), não faz QUALQUER menção a suspensão do trabalho.
    Neste momento de crise, utilize seu tempo livre para escrever algo positivo e que, de alguma forma, ajude as pessoas. E não o desperdice fazendo sensacionalismo.

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